Áreas de Atuação

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Nossas Áreas de Atuação

Profissionais preparados para melhor lhe atender

BORBA, ANVERSA & ADVOGADOS ASSOCIADOS é um escritório full service, atuando tanto na advocacia preventiva, quanto no contencioso judicial e administrativo,  destacando-se no meio jurídico pelo atendimento e o desenvolvimento de trabalho nas mais diversas áreas do direito, patrocinando e defendendo pessoas física e jurídicas, atuando em parceria com escritórios de advocacia e advogados, propiciando a seus clientes atendimento eficaz e completo.

Dentre as principais áreas de atividade a que se dedica BORBA, ANVERSA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, pode-se mencionar as seguintes:

Direito Civil

Cobranças judiciais e extrajudiciais; elaboração de contratos (compra e venda, locação, arrendamento e parcerias agrícolas, incorporação imobiliária, entre outros);

  • Indenizações: danos materiais, morais ou estéticos, decorrente das relações contratuais, de trabalho, de consumo ou causados direta ou indiretamente pelo Poder Público ou, ainda por pessoas físicas ou jurídicas, bom como decorrentes de erro médico, atuando em processos disciplinares perante os Conselhos Regionais.
  • Propriedade: Defesa da posse e da propriedade através de ações judiciais específicas. Registro de imóveis e escrituração. Averbações de ônus e garantias contratuais.
  • Seguros: Análise de contratos de seguros, cumprimento judicial dos contratos, resgate dos valores das apólices, cobrança do seguro DPVAT em acidentes de trânsito.

Direito Ambiental

Pareceres sobre a aquisição de terras e danos ambientais, licenciamentos, licenças, alvarás, defesas em Ações Civis Públicas e recursos contra multas e autuações abusivas. 

Assessoria e Consultoria para Pessoas Físicas e Jurídicas

Planos de assessoria ampla, de forma mensal (preventiva e contenciosa), relativa a todos os problemas legais envolvendo os clientes, em todas as áreas do Direito.

Direito Bancário e Financeiro

Análise e recuperação de crédito, processos de recuperação de empresas. Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa em dificuldade financeira, abordando contingências processuais, aspectos bancários, contratuais, societários, de mercado de capitais, tributários, previdenciários, trabalhistas e de responsabilidade civil. Revisões judicial de contratos, pleiteando a redução de juros e o expurgo de encargos ilegais e abusivos.

Direito Desportivo

Análise de implicações em questões de natureza tributária, contratual, trabalhista, direito de imagem, propriedade intelectual, assessoria jurídica completa para clubes, atletas e desportistas.

Direito Eleitoral

Consultoria para Prefeituras, Câmara de Vereadores, partidos políticos, políticos e candidatos.

Direito Imobiliário, Notorial e Registral

Consultoria a imobiliárias, corretores e empreendedores; assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas; loteamentos e condomínios; incorporações, desmembramento, instituição de condomínio, loteamentos; Contratos (compra e venda, locações, permuta, entre outros); ações de despejo, renovatórias de aluguel, possessórias, usucapião e desapropriação.

Direito Militar

Assistência judicial aos militares e pensionistas das Forças Armadas (ativos e inativos), bem como procedimentos administrativos e penais militares.

Direito Previdenciário

Aposentadorias (tempo de serviço, invalidez, rural e especial) e revisões de benefícios.

Direito Tributário

Discussão de tributos cobrados pela União, estados e municípios; consultoria; obtenção de incentivos fiscais; obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares; contencioso administrativo e judicial em geral. Defesas em cobranças de tributos e crimes fiscais.


Direito Autoral

Assessoria para registro e proteção de marca, patente, software, direito autoral, nome de domínio e desenho industrial, contratos de uso de imagem, som e nome, além da defesa da propriedade intelectual.

 Assessoria e Consultoria para Advogados

Serviços e assessoria para advogados para trabalhos específicos ou parcerias.

Direito Agrário

Atendimento a todas as questões de terras, não só ao produtor rural, mas a todos os proprietários de terras.

Direito do Consumidor

Demandas envolvendo disputas contratuais; responsabilidade civil por atos ilícitos e por erro profissional; responsabilidade civil por atos nas relações de consumo e responsabilidade pelo produto; indenizações por perdas e danos materiais e morais; lucros cessantes; alienação fiduciária e financiamentos em geral; direito do consumidor de serviços bancários; defesas administrativas junto ao PROCON e em juizados especiais cíveis.

Direito Empresarial

Constituição e registro de empresas, redação de contratos e estatutos, com completa assessoria na área cível, trabalhista, criminal, tributária e previdenciária.

Direito de Familia e Sucessões

Inventários, testamentos, doações, mudança de nome, adoções, divórcios, separações, reconhecimento e dissolução de união estável, ações de guarda, regulamentação do direito de visitas e questões referentes a pensão alimentícia.

Direito Penal

Acompanhamentos e defesas na esfera criminal para crimes ambientais, tributários e demais crimes previstos em lei.

Direito Público e Administrativo

Assessoria a Prefeituras e Câmaras Municipais (judicial e administrativo), inclusive perante o Tribunal de Contas. Emite pareceres sobre projetos de lei, competências legislativas, direitos e obrigações da administração pública; licitações, processos contra servidores públicos e questões relativos a concursos públicos.

Direito Trabalhista

Atendimento a todas as questões envolvendo direito do trabalho, tanto na defesa dos direitos dos trabalhadores, quanto da proteção dos interesses empresariais.